Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

Ao contratar nossos serviços de acesso a APIs, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Oferecemos acesso a diversas APIs através de planos de assinatura com diferentes períodos:

• Planos diários
• Planos semanais
• Planos mensais

Cada plano possui limites específicos de requisições e funcionalidades definidas no momento da contratação.

3. Pagamentos e Renovação

Aceitamos pagamentos através de PIX e Stripe (cartão de crédito/débito internacional). Os valores são cobrados antecipadamente conforme o plano escolhido.

• Planos não são renovados automaticamente
• Não há reembolso após confirmação do pagamento
• Preços podem ser alterados sem aviso prévio

4. Uso Responsável

O cliente compromete-se a:

• Não utilizar as APIs para atividades ilegais ou maliciosas
• Não revender ou redistribuir o acesso sem autorização
• Manter suas credenciais de acesso em segurança

5. Disponibilidade e Suporte

Nos esforçamos para manter 99% de uptime, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Suporte técnico disponível via chat ou email.

6. Suspensão e Cancelamento

Reservamos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos, excedam limites de uso ou apresentem atividade suspeita. Cancelamentos podem ser solicitados pelo cliente a qualquer momento, com efeito no final do período pago.

7. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo serviço no período em questão. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou problemas decorrentes do uso das APIs por terceiros.

8. Proteção de Dados

Tratamos seus dados conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade. Dados de pagamento são processados pelos provedores PIX e Stripe, seguindo seus respectivos padrões de segurança.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Usuários ativos serão notificados sobre mudanças significativas. O uso continuado após as alterações constitui aceite dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Conflitos serão resolvidos no foro da comarca de nossa sede empresarial.